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Acrelândia decreta situação de emergência para garantir abastecimento da frota municipal

Suspensão de licitação por irregularidades leva gestão a autorizar contratação emergencial de empresa fornecedora de combustíveis.

Anne Nascimento por Anne Nascimento
04/06/2025 - 10:38
Acrelândia decreta situação de emergência para garantir abastecimento da frota municipal
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A Prefeitura de Acrelândia, no Acre, declarou situação de emergência pública nesta terça-feira, 3, para garantir o abastecimento da frota de veículos das secretarias municipais de Obras, Transporte e Urbanismo e de Educação, Cultura e Esporte. O decreto, assinado pelo prefeito Olavo Francelino de Rezende, também autoriza a dispensa de licitação para contratação emergencial de empresa fornecedora de combustíveis.

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A medida foi tomada após a anulação de processo licitatório, segundo parecer jurídico e recomendação do agente de contratação. Sem contratos com saldo disponível para a aquisição de combustíveis e diante da necessidade urgente de manter serviços essenciais, a administração optou pela contratação temporária.

A suspensão no abastecimento afetaria diretamente o transporte escolar e poderia provocar a paralisação de obras públicas, prejudicando o andamento de projetos em curso e impactando serviços básicos oferecidos à população.

Além disso, a contratação emergencial poderá ser feita por cotação de preços com empresas locais, com contrato de até 60 dias, prorrogável se necessário, até que seja concluído um novo processo licitatório definitivo.

 

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