Fortalecer e ampliar as políticas públicas voltadas às mulheres capixabenses. Foi com este objetivo que a Prefeitura de Capixaba convocou, por meio de decreto publicado na edição desta quarta-feira, 4, do Diário Oficial do Estado (DOE), a 3ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, que será realizada no próximo dia 11 de junho e terá como tema “Mais Democracia, Mais Igualdade e Mais Conquistas para Todas”.
A conferência será coordenada conjuntamente pelo Organismo Municipal de Políticas para as Mulheres (OPM) e pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM). A etapa local integra o processo de preparação para a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, além de subsidiar a construção do Plano Municipal de Políticas para as Mulheres, um instrumento de gestão com foco transversal nas ações públicas do município.
Segundo o decreto, a conferência será presidida pela Gestora Municipal de Políticas para as Mulheres e, em sua ausência, pela presidente do CMDM. O regimento interno do evento será definido por portaria ou resolução aprovada pelo colegiado, com diretrizes sobre a organização, funcionamento e eleição das delegadas e delegados que representarão Capixaba nas próximas etapas.
A Comissão Organizadora, formada de maneira paritária por representantes do poder público e da sociedade civil, será responsável pela estruturação e execução do encontro. Já o gabinete do prefeito, através do OPM, garantirá ampla divulgação dos resultados da conferência, assegurando transparência e participação cidadã.