O Juízo Criminal da Vara Única da Comarca de Epitaciolândia decidiu manter a prisão preventiva de um homem acusado de violência doméstica e familiar contra a ex-companheira. A decisão, proferida pela juíza de Direito Joelma Nogueira, foi publicada após constatação de reiterados descumprimentos de medidas protetivas determinadas pela Justiça.
De acordo com os autos do processo, o acusado violou pelo menos duas vezes a ordem judicial que o impedia de se aproximar da vítima, além de ter deixado sua tornozeleira eletrônica descarregada por mais de 16 horas, o que comprometeu completamente o monitoramento.
A magistrada considerou a periculosidade do réu e o risco de reiteração criminosa, afirmando que as medidas cautelares diversas da prisão se mostraram “absolutamente inócuas”, diante das violações registradas. “O monitoramento eletrônico foi sabotado pelo próprio investigado e o botão do pânico mostrou-se insuficiente diante da persistência das condutas”, destacou.
Conforme os registros, a vítima chegou a ser incluída no sistema SAC24, que oferece comunicação direta com a central de monitoramento e acionamento de emergência, mas ainda assim voltou a ser ameaçada pelo agressor.
A juíza ressaltou que a manutenção da prisão atende ao princípio da proporcionalidade, diante da gravidade concreta dos atos praticados, e negou o pedido de liberdade provisória apresentado pela defesa. A decisão tem como objetivo garantir a ordem pública e proteger a integridade física e psíquica da vítima.
