A quadrilha Junina Pega-Pega contestou a penalização de um ponto imposta pela Comissão Organizadora do 23º Concurso Estadual de Quadrilhas Juninas. Segundo o grupo, a punição se deu com base em um recurso apresentado por outro grupo, a Junina Sassaricano na Roça, que, de acordo com documentos apresentados, é juridicamente inválido.
O recurso da quadrilha adversária apontava que os noivos da Pega-Pega não participaram do passo tradicional denominado “Montanha Russa”, supostamente descumprindo os parâmetros técnicos estabelecidos no regulamento do concurso. No entanto, a defesa sustenta que o parâmetro oficial não exige a participação de todos os componentes neste passo específico, diferentemente do passo “Grande Roda”, onde a obrigatoriedade de totalidade é expressamente indicada com o uso da palavra “todos”.
A argumentação da Junina é reforçada por pareceres técnicos emitidos por uma professora doutora em Linguística e uma advogada especialista em Direito Administrativo, que apontam que a interpretação correta do regulamento não sustenta a penalização sofrida pela quadrilha. “A ausência da marca linguística de totalidade (‘todos’) na descrição do passo ‘Montanha Russa’ impede qualquer interpretação que obrigue a participação de todos os brincantes”, afirma um trecho do documento.
Além disso, a quadrilha questiona a validade formal do recurso que deu origem à penalização, uma vez que o mesmo não foi assinado por nenhum representante da Junina Sassaricano na Roça, o que, segundo especialistas, compromete sua legitimidade administrativa e jurídica. Mesmo sem assinatura, o documento foi acolhido pela comissão organizadora, o que, para a Pega-Pega, configura grave falha processual.
Diante da negativa da comissão em rever a decisão, mesmo após a apresentação de resposta fundamentada, a Junina Pega-Pega levou o caso à esfera judicial, com o objetivo de reverter a penalização e reaver a posição de destaque que lhe garantiria o primeiro lugar na classificação geral.
“A nossa apresentação cumpriu todos os parâmetros estabelecidos. Não houve infração. O que há, infelizmente, é uma interpretação equivocada, somada à aceitação de um documento sem validade legal. Não estamos buscando privilégio, mas apenas o respeito às regras do festival”, afirmou um dos representantes da quadrilha.
O caso tem gerado grande repercussão no meio junino, mobilizando brincantes, apoiadores e juristas em torno da defesa da transparência e da justiça no principal concurso de quadrilhas do estado.
