A 1ª Vara Criminal de Rio Branco aceitou denúncia contra a estudante de Medicina Assúria Mesquita, que publicou comentários discriminatórios contra os acreanos na rede social X (antigo Twitter), em 9 de abril. Com a decisão, ela passa a responder criminalmente por xenofobia, com base no artigo 20 da Lei nº 7.716/89, que trata de crimes resultantes de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
Na postagem, a jovem chamou os acreanos de “povo seboso” e afirmou que o estado precisava de mais geneticistas para estudar “aberrações”. O conteúdo gerou ampla repercussão nas redes sociais e levou o Ministério Público do Acre (MPAC) a instaurar uma notícia de fato criminal, requisitando abertura de inquérito policial.
Ao aceitar a denúncia, a Justiça considerou que estavam presentes indícios suficientes da prática do crime, como a materialidade e autoria das ofensas, com base nos documentos reunidos pelo MPAC. A partir de agora, o caso segue para as próximas fases do processo judicial.
Assúria é filha de Assubanípal Barbary Mesquista, secretário de Indústria, Ciência e Tecnologia do Acre, que logo após a postagem da filha tomar grande repercussão, se manifestou por meio de nota, solidarizando-se com os que se sentiram ofendidos pelas declarações dela.
O Ministério Público reforçou que, após entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atos que discriminam brasileiros por sua origem passaram a ser enquadrados como crime de racismo.
