A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) decidiu manter, por unanimidade, a condenação de Tatiane Souza da Silva, sentenciada a 34 anos, 11 meses e 6 dias de reclusão por crimes ligados à atuação em facção criminosa, incluindo homicídio triplamente qualificado de uma adolescente de 13 anos, sequestro, ocultação de cadáver e organização criminosa armada.
A defesa, representada pela Defensoria Pública, recorreu pedindo a diminuição da pena, alegando excesso na valoração negativa de elementos como culpabilidade, circunstâncias e consequências dos crimes. No entanto, o relator do caso, desembargador Francisco Djalma, rejeitou os argumentos e afirmou que a sentença está devidamente fundamentada com base em provas concretas.
Entre os fundamentos apontados para manter a pena elevada, o relator destacou que o homicídio foi premeditado, cometido com crueldade e concurso de agentes, dentro de um contexto de tribunal do crime.
A vítima, uma criança de 13 anos, foi submetida a terror psicológico e físico antes de ser morta, o que, segundo o desembargador, justifica o agravamento das penas.
Relembre o caso
Em 31 de janeiro de 2021, o corpo de Raquel, de 13 anos, foi encontrado enterrado em uma cova rasa na Estrada do Amapá por policiais militares e civis. Ela havia sido raptada junto com a mãe, no dia 29, após saírem da igreja, quando foram cercadas por cinco pessoas que seriam integrantes de uma facção criminosa.
Raquel seria pertencente a uma facção criminosa, mas havia pedido para sair. A polícia afirmou, à época, que a irmã da vítima também havia sido morta, um mês antes.
