Os episódios de injúria racial registrados no último dia 17 de junho durante o campeonato acreano, quando atletas adversários se referiram ao jogador Erick, do Galvez, como “urubu”, ganharam um novo capítulo. O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) ofereceu denúncia formal contra dois jogadores de futebol acusados de cometer injúria racial durante uma partida válida pelo Campeonato Acreano Sub-20.
De acordo com o MPAC, os dois atletas teriam, em momentos distintos do jogo, proferido ofensas com base na raça e cor da pele de um jogador adversário. Um dos denunciados utilizou expressão de cunho pejorativo, enquanto o outro teria feito um gesto ofensivo com o objetivo de desqualificar o atleta. As condutas foram enquadradas na lei que trata dos crimes resultantes de preconceito racial.
O órgão destaca que, apesar de a injúria racial ser direcionada a um indivíduo específico, ela reproduz estigmas e estereótipos que afetam coletivamente grupos racializados, razão pela qual se equipara ao crime de racismo, conforme entendimento consolidado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Na denúncia enviada ao Judiciário, o Ministério Público defendeu a aplicação do Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reforçando a importância de uma escuta qualificada da vítima e da adoção de critérios que evitem a minimização dos fatos ou a relativização da gravidade do crime.
Diante da seriedade do caso, o MPAC decidiu não propor acordo de não persecução penal, amparando-se no entendimento do STF de que esse instrumento jurídico não deve ser aplicado em crimes de natureza racial. A promotoria requer que a ação penal siga seu curso, com a citação dos acusados e a realização dos atos processuais cabíveis.
O caso gerou grande repercussão após o Galvez Esporte Clube divulgar nota oficial relatando as ofensas sofridas por seu jogador Erick, durante a partida contra o Santa Cruz, e afirmando que as atitudes seriam levadas às autoridades competentes. Em resposta, o Santa Cruz declarou compromisso com o combate ao racismo e afirmou aguardar a apuração dos fatos.
