O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) manifestou-se, nesta terça-feira, 24, contra o pedido apresentado pela defesa de Diego Luiz Gois Passos, suspeito de atropelar e matar a advogada Juliana Chaar Marçal, de 29 anos, na madrugada do último sábado, 21, em frente a uma casa noturna no bairro Vila Ivonete, em Rio Branco.
Na manifestação enviada à Justiça, o promotor de Justiça Teotônio Rodrigues Soares Júnior afirmou que não há motivos para revogar a prisão temporária já decretada contra Diego e rejeitou o pedido de substituição por medidas cautelares. Segundo o MP, o investigado teve sua conduta agravada ao fugir do local do crime, não prestar socorro e não demonstrar espontaneamente interesse em se apresentar à polícia até ser informado da ordem de prisão.
MP rebate argumentos da defesa
A defesa de Diego sustentou que ele é réu primário, tem bons antecedentes, residência fixa e ocupação lícita, e afirmou que ele se compromete a colaborar com as investigações e entregar o veículo para perícia. O MP, no entanto, rebateu todos os pontos e enfatizou que nenhuma dessas alegações é suficiente para justificar sua liberdade, diante da gravidade do caso.
De acordo com a promotoria, até o momento da decretação da prisão temporária, Diego não havia se apresentado ou manifestado intenção de colaborar. Além disso, o Ministério Público ressaltou que a defesa sequer anexou comprovantes de residência ou de vínculo profissional que sustentassem os argumentos de estabilidade do investigado.
“Fato é que Diego Luiz Gois Passos, ciente de que atropelou uma pessoa, tomou rumo ignorado, ao invés de prestar socorro e/ou comparecer perante a autoridade policial para apresentar a sua versão dos fatos e o instrumento do crime”, pontuou o promotor, acrescentando que a prisão temporária é proporcional, fundamentada e necessária para garantir a continuidade das investigações.
Aguarda decisão para se apresentar
Em resposta à manifestação do Ministério Público, o advogado de Diego, Felipe Muñoz, disse ao portal A GAZETA que a defesa vai aguardar a decisão da Justiça sobre o pedido de revogação da prisão temporária. Segundo ele, caso o juiz negue o pedido, a estratégia será recorrer em outras instâncias.
“Na ocasião de uma decisão, ele [Diego] não vai apenas se apresentar, como também vamos apresentar o veículo para que seja feita a perícia”, afirmou. O advogado destacou que a iniciativa voluntária de entrega às autoridades e de apresentação do carro demonstra uma “conduta incompatível com a de alguém que tenta fugir da Justiça.”
Muñoz reforçou que o pedido feito à Justiça não trata do mérito do processo, mas apenas do exame sobre a necessidade da prisão temporária. “É uma medida extrema. Nossa intenção é que o juiz analise o incidente com a devida imparcialidade, pesando os elementos apresentados”, disse.
O defensor também criticou o comportamento de outros envolvidos na briga e voltou a defender que não houve qualquer premeditação por parte de Diego.
“O que houve foi uma reação instintiva e imediata de autoproteção diante de disparos feitos em direção a ele”, alegou, referindo-se aos tiros efetuados por Keldheky Maia, amigo da vítima, que também foi atingido pelo carro. Para a defesa, esses disparos foram feitos de forma “irresponsável e sem respaldo legal”.
