26 de outubro de 2025
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • POLICIA
  • Geral
  • POLÍTICA
  • Colunas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

26 de outubro de 2025
Sem resultados
View All Result
Jornal A Gazeta do Acre
Sem resultados
View All Result

PGE cria Ouvidoria para mediar conflitos fundiários e ambientais no Acre

Nova portaria define estrutura, atribuições e fluxo de atendimento da Ouvidoria ligada à PGE, com foco em demandas sobre terra e meio ambiente.

Anne Nascimento por Anne Nascimento
04/06/2025 - 09:52
Foto: Arquivo/PGE-AC

Foto: Arquivo/PGE-AC

Manda no zap!CompartilharTuitar

Com a finalidade de atuar como canal direto de diálogo entre a sociedade e o poder público em questões relacionadas à posse da terra e ao meio ambiente, a Procuradoria Geral do Estado do Acre (PGE-AC) divulgou, na edição desta quarta-feira, 4, do Diário Oficial do Estado (DOE), regulamentação da organização básica da Ouvidoria Fundiária e do Meio Ambiente. A nova estrutura deve, ainda, promover a transparência, mediação de conflitos e melhoria nos serviços públicos.

A Ouvidoria está vinculada à PGE, e sua atuação está voltada especialmente para casos não judicializados, com ênfase em conflitos fundiários e ambientais urbanos e rurais.

De acordo com a portaria, a Ouvidoria terá como principais funções: receber e analisar manifestações de cidadãos, solicitar informações a órgãos públicos, atuar em mediação de conflitos, elaborar relatórios de gestão, mapear demandas e propor melhorias na prestação dos serviços.

Estrutura e funcionamento

A estrutura da Ouvidoria é composta por três núcleos: Ouvidor(a), Assessoria Técnica e o Gabinete da Ouvidoria. Cada setor possui funções bem definidas, como coordenação de atividades, articulação institucional, elaboração de pareceres técnicos e interlocução com o Executivo estadual.

Além disso, os servidores da ouvidoria deverão seguir um código de conduta baseado em ética, transparência, respeito aos direitos humanos, escuta ativa e imparcialidade, garantindo o sigilo das informações e a acessibilidade dos atendimentos.

RECEBA NOTÍCIAS NO CELULAR

Canais e prazos de atendimento

A Ouvidoria estará acessível por diversos canais: presencialmente, por carta, e-mail, formulários digitais, telefone e WhatsApp. A resposta conclusiva a cada manifestação deve ser fornecida em até 30 dias, prorrogáveis por mais 30 dias com justificativa.

O local de atendimento deverá oferecer estrutura acessível, confortável e acolhedora, garantindo visibilidade institucional e atendimento digno a todos os cidadãos, com atenção especial às pessoas com deficiência.

 

Siga 'A Gazeta do Acre' nas redes sociais

  • Canal do Whatsapp
  • X (ex-Twitter)
  • Instagram
  • Facebook
  • TikTok



Anterior

Educação convoca aprovados para atuar no programa Caminhos da Educação do Campo

Próxima Notícia

Roberto Duarte mobiliza Receita Federal para ouvir empresários acreanos

Mais Notícias

Festival na Terra Indígena Katukina - Foto: Marcos Santos/Secom
Geral

Você sabia que mais de 40 línguas são faladas no Acre? Entenda

26/10/2025
Foto: Mardilson Gomes/SEE
Destaques Cotidiano

Acre aplica primeira edição do “Enem dos Professores” neste domingo com início às 11h30

26/10/2025
VÍDEO: Motociclista fica gravemente ferida após colisão com caminhonete em Rio Branco
2º destaque

VÍDEO: Motociclista fica gravemente ferida após colisão com caminhonete em Rio Branco

26/10/2025
Atendimento rápido reduz danos causados pelo infarto e AVC. Foto: cedida
6º destaque

Dor no peito e falta de ar: saiba o que fazer diante de um infarto fulminante

26/10/2025
PIS PASEP Caixa - Foto: rafapress/Shutterstock.com
Destaques Cotidiano

Abono PIS/PASEP 2025: Governo anuncia lote extra em outubro – Saiba se você tem direito ao pagamento

26/10/2025
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Destaques Cotidiano

Mega-Sena: confira os números sorteados no concurso 2.932

26/10/2025
Mais notícias
Próxima Notícia
Foto: Assessoria

Roberto Duarte mobiliza Receita Federal para ouvir empresários acreanos

Camila Braz alegou à polícia que suspeitou de abuso contra a filha de 6 anos

Mulher que matou irmão com mais de 30 facadas no Acre diz que teve delírio e achava que ele abusava da filha

Jornal A Gazeta do Acre

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre

  • Expediente
  • Fale Conosco

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Polícia
  • Geral
  • Política
  • Colunistas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
  • Receba Notícias no celular
  • Expediente
  • Fale Conosco

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre