A Prefeitura de Brasiléia decretou, na edição desta quarta-feira, 18, do Diário Oficial do Estado (DOE), ponto facultativo nas repartições públicas municipais na próxima sexta-feira, dia 20. A medida foi oficializada por meio de decreto.
A decisão leva em consideração o ponto facultativo de Corpus Christi, comemorado em 19 de junho, quinta-feira, e tem como objetivo prolongar o descanso dos servidores públicos municipais.
De acordo com o decreto, os secretários municipais estão autorizados a convocar servidores para expediente normal, caso haja necessidade de serviço, sendo dispensada qualquer compensação posterior para os que trabalharem nesse período.
A norma também assegura que os serviços considerados essenciais — como saúde, coleta de lixo e segurança — continuarão funcionando normalmente, cabendo aos gestores das pastas garantir o pleno atendimento à população.