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Prefeitura no Acre reduz jornada de trabalho para profissionais de enfermagem nas UBSs

Novo decreto municipal fixa carga horária de 30 horas semanais e visa melhorar atendimento e condições de trabalho nas unidades de saúde.

Anne Nascimento por Anne Nascimento
11/06/2025 - 09:41
Prefeitura no Acre reduz jornada de trabalho para profissionais de enfermagem nas UBSs
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Teve mudança na jornada de trabalho para servidores de Santa Rosa do Purus. A prefeitura do município publicou, na edição desta quarta-feira, 10, do Diário Oficial do Estado (DOE), decreto que estabelece uma nova jornada de trabalho para os profissionais de enfermagem que atuam nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município. A medida altera a carga horária dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem para 30 horas semanais, com turnos únicos e corridos de seis horas diárias.

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Assinado pelo prefeito José Altamir Taumaturgo Sá, o decreto entrará em vigor no próximo dia 30 de junho, e tem como objetivo otimizar a qualidade do atendimento prestado à população, além de alinhar a política de recursos humanos da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento às necessidades atuais do município, especialmente diante do cenário epidemiológico local.

Conforme o novo regulamento, os profissionais terão direito a um intervalo de 15 minutos para lanche durante o expediente. Além disso, o decreto determina que as horas complementares de trabalho poderão ser destinadas a ações preventivas de saúde, com foco em campanhas e acompanhamentos fora das unidades, fortalecendo a atenção básica e a promoção da saúde no município.

Os horários de funcionamento das equipes foram fixados em dois turnos: das 6h30 às 12h30 e das 12h30 às 18h30, de segunda a sexta-feira. Já os servidores que possuem contratos com jornada de 40 horas semanais devem manter seus horários conforme definido pelos gestores de cada unidade, sem alterações.

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