O deputado federal Roberto Duarte (Republicanos-AC) deu um passo decisivo nesta semana em defesa dos produtores rurais e extrativistas do Acre. Ele apresentou um requerimento à Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados solicitando a realização de uma audiência pública com a presença da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e dos principais dirigentes do IBAMA e do ICMBio, incluindo os responsáveis pelas ações no estado do Acre.
A iniciativa surge como resposta direta à crescente onda de denúncias sobre abusos cometidos durante a Operação Suçuarana, deflagrada dentro da Reserva Extrativista Chico Mendes. Segundo relatos de moradores e do próprio deputado, a operação tem imposto um verdadeiro clima de guerra na região, com casos de invasão de casas, destruição de mantimentos, aplicação de multas consideradas “estratosféricas” e uso ostensivo de forças de segurança, inclusive Força Nacional, Exército e Polícia Federal.
“Não dá mais pra aceitar produtor rural acordando com arma na cabeça. Tem gente que mora nessa área muito antes da reserva existir, vivendo de subsistência, e hoje está sendo tratado como criminoso”, afirmou Duarte em discurso inflamado na tribuna da Câmara.
O parlamentar denuncia o que chamou de “perseguição implacável” do governo federal aos pequenos produtores do Norte do país, destacando que não se trata apenas de uma ação localizada, mas de uma política de repressão ambiental sem diálogo, sem selecionados e sem humanidade. “É o Estado agitado com brutalidade contra quem já vive em vulnerabilidade”, pontuável.
Sem necessidade de protocolo, Duarte solicita a convocação de:
• Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima;
• Mauro Oliveira Pires, presidente do ICMBio;
• Rodrigo Agostinho, presidente do IBAMA;
• Melissa Machado, superintendente do IBAMA no Acre;
• Carla Lessa, diretora do ICMBio na Amazônia.
O objetivo da audiência é que essas autoridades prestem esclarecimentos sobre os métodos utilizados na Operação Suçuarana, além de responderem às acusações de abuso de autoridade e violência contra os moradores da Resex Chico Mendes.
“O que está acontecendo no Acre é gravíssimo. A disposição está mudando o combate ao desmatamento numa cruzada contra o povo da floresta. Isso não é preservação, é perseguição institucionalizada”, disparou Duarte.
O parlamentar também destacou que sua proposta visa não apenas cobrar explicação, mas buscar soluções efetivas. Ele defende uma atuação mais sensível à realidade local, que respeite os direitos de quem vive na Amazônia há gerações. “Precisamos de fiscalização, sim, mas com promoções. Hoje, o que temos é um aparato estatal aterrorizando pequenos produtores”, concluiu.
O requerimento apresentado por Duarte ainda precisa ser votado pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, o que deverá ocorrer nos próximos dias. A aprovação é fundamental para que as autoridades federais sejam ouvidas formalmente sobre as denúncias que envolvem a Operação Suçuarana.
Nos bastidores, Duarte já iniciou esforços para ampliar o apoio político à sua proposta. Ele participou recentemente de uma reunião da bancada do Norte, onde levou o caso à mesa e alertou que a situação no Acre reflete um problema mais amplo, que afeta diversos estados da Amazônia Legal. O deputado pediu a união dos parlamentares da região para enfrentar o que foi classificado como uma “ação coordenada” contra pequenos produtores rurais em nome da fiscalização ambiental. “Essa não é uma causa só do Acre. É de todo o Norte. Ou a gente reage junto, nossos povos continuarão sendo tratados como crimes dentro de suas próprias terras”, declarou.
O requerimento apresentado por Duarte pode ser lido na íntegra por este link.
