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Projeto de lei prevê punição para quem descartar vidro de forma inadequada em Rio Branco

Apresentado pelo vereador Joabe Lira, proposta ainda será analisada pelas comissões internas da Câmara antes de ir a votação.

Leandro Chaves por Leandro Chaves
18/06/2025 - 11:01
Projeto de lei prevê punição para quem descartar vidro de forma inadequada em Rio Branco
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O presidente da Câmara de Rio Branco, vereador Joabe Lira (União Brasil), apresentou, na sessão desta quarta-feira, 18, do parlamento-mirim, um projeto de lei que prevê punição para quem descartar vidro de forma inadequada na capital.

Se sancionada a lei, a primeira infração será punida com advertência. Já a reincidência terá penalidade mais rigorosa, ainda a ser definida pelo poder público após regulamentação da matéria.

O projeto estabelece ainda diretrizes para o descarte adequado de resíduos perfurante, que deverão ser embalados em materiais resistentes antes de ir pro lixo, como garrafas PET, papelão, jornal, entre outros, todos devidamente lacrados.

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Projeto de lei prevê punição para quem descartar vidro de forma inadequada em Rio Branco
Apresentado pelo vereador Joabe Lira, proposta ainda será analisada pelas comissões da Câmara – Foto: Assessoria

Além disso, caso o projeto se torne lei, a população deverá, obrigatoriamente, identificar os recipientes contendo vidro, com etiqueta ou pincel.

A medida tem o objetivo não só de incentivar o descarte seletivo dos materiais de vidro, mas também de garantir a segurança dos garis. No final de maio, um trabalhador da limpeza urbana de Rio Branco sofreu um corte profundo na mão após manusear lixo contendo vidro. O caso incentivou o vereador a idealizar o PL.

“A implementação deste projeto é fundamental para garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores da limpeza urbana, além de promover um ambiente mais limpo e sustentável”, justificou Joabe.

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