O presidente da Câmara de Rio Branco, vereador Joabe Lira (União Brasil), apresentou, na sessão desta quarta-feira, 18, do parlamento-mirim, um projeto de lei que prevê punição para quem descartar vidro de forma inadequada na capital.
Se sancionada a lei, a primeira infração será punida com advertência. Já a reincidência terá penalidade mais rigorosa, ainda a ser definida pelo poder público após regulamentação da matéria.
O projeto estabelece ainda diretrizes para o descarte adequado de resíduos perfurante, que deverão ser embalados em materiais resistentes antes de ir pro lixo, como garrafas PET, papelão, jornal, entre outros, todos devidamente lacrados.
Além disso, caso o projeto se torne lei, a população deverá, obrigatoriamente, identificar os recipientes contendo vidro, com etiqueta ou pincel.
A medida tem o objetivo não só de incentivar o descarte seletivo dos materiais de vidro, mas também de garantir a segurança dos garis. No final de maio, um trabalhador da limpeza urbana de Rio Branco sofreu um corte profundo na mão após manusear lixo contendo vidro. O caso incentivou o vereador a idealizar o PL.
“A implementação deste projeto é fundamental para garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores da limpeza urbana, além de promover um ambiente mais limpo e sustentável”, justificou Joabe.