Durante a sessão desta quarta-feira, 11, na Câmara Municipal de Rio Branco, o vereador Aiache (PP) apresentou um projeto de lei complementar que institui o Programa de Mobilidade para Gestantes de Alto Risco. A proposta prevê a concessão de passagens gratuitas no transporte coletivo urbano da capital para gestantes classificadas como de risco gestacional elevado.
Ao defender o projeto, Aiache explicou que a iniciativa busca garantir o acesso das gestantes de alto risco às consultas e exames pré-natais, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade social.
Segundo ele, um dos fatores que contribuem para a mortalidade de bebês prematuros em Rio Branco é justamente a dificuldade de acesso ao acompanhamento médico, muitas vezes devido à falta de dinheiro para o transporte até as unidades de saúde.
“Dados repassados por profissionais da Policlínica do Tucumã e pelo Ministério Público mostram que muitas faltas a consultas ocorrem no meio e no fim do mês, quando essas mães não têm condições de pagar passagem. Isso impacta diretamente no acompanhamento da gravidez e contribui para casos graves que chegam à maternidade”, afirmou o parlamentar.
A proposta foi construída com apoio técnico da área da saúde e da assistência social, e o vereador destacou o auxílio do promotor Ocimar Júnior na formulação do projeto. Segundo Aiache, a medida poderá reduzir não apenas o número de óbitos de recém-nascidos, mas também as internações na Maternidade Bárbara Heliodora, em Rio Branco.
“A aprovação desse projeto representa um avanço na promoção da saúde da mulher e demonstra o compromisso da Câmara com a proteção das famílias mais vulneráveis. Um pré-natal bem feito salva vidas e reduz custos com média e alta complexidade no sistema de saúde”, concluiu o vereador.
O projeto será agora analisado pelas comissões da Casa antes de ser levado à votação em plenário.