O perfil da miss Cálita Franciele Miranda de Souza, casada com o cantor Amado Batista, deve ser reativado no Instagram após decisão de juiz de Goiânia. A influenciadora entrou com um processo por danos morais no valor de R$ 20 mil contra o Facebook Servicos Online Do Brasil Ltda devido a desativação do seu perfil em 27 de maio (entenda detalhes abaixo).
“A exclusão do perfil foi realizada de forma sumária, sem apresentação de motivos ou justificativas, e sem oportunizar o contraditório e a ampla defesa, o que violaria direitos constitucionais da autora e causaria prejuízos financeiros imediatos”, pontuou o juiz Marcelo Pereira de Amorim.
A decisão é de quinta-feira (3) e ocorreu na 21ª Vara Cível de Goiânia. O documento estimou um prazo de 24 horas para reativar o perfil, com a previsão de uma multa diária de R$ 5 mil, limitada a 90 dias. Até a última atualização desta reportagem, o perfil da miss ainda não estava ativo.
A jovem de 23 anos contava com 583 mil seguidores na plataforma. O juiz destacou que “a atividade profissional da influenciadora consiste na geração de receita a partir de parcerias publicitárias e divulgação de produtos de empresas parceiras”.
A defesa de Cálita frisou ainda que ela possui dois contratos de publicidade ativos vinculados à sua atividade de influenciadora digital, “os quais estão sendo impactados diretamente pela suspensão da conta”.
Atualmente, a influenciadora está utilizando um perfil reserva com mais de 150 mil seguidores, enquanto aguarda a reativação.
Suspensão do perfil
De acordo com o documento, no dia 25 de maio, Cálita foi surpreendida com a suspensão da sua conta no Instagram, sem aviso prévio ou justificativa sobre a motivação do bloqueio.
No dia seguinte, a influenciadora notificou extrajudicialmente a empresa e solicitou a imediata reativação de sua conta, “bem como esclarecimentos sobre os supostos descumprimentos de diretrizes da comunidade, além da concessão de oportunidade para apresentação de defesa ou esclarecimentos”.
O Facebook, que faz parte da Meta, empresa responsável pelo Instagram, não respondeu à tentativa de defesa. No dia 27 de maio, a conta foi excluída.
“Extrai-se dos autos que a autora, após a suspensão de seu perfil, buscou esclarecer a situação por meio de notificação extrajudicial, porém não obteve resposta satisfatória da empresa ré, que procedeu com a exclusão definitiva da conta”, ressaltou o juiz.
Desativação da conta gerou suspeita de término
Após o perfil de Cálita ficar fora do ar, os rumores sobre a sua separação com Amado Batista ganharam força nas redes sociais. O casal se casou no dia 15 de março na fazenda do cantor em Cocalinho, no Mato Grosso.
Os boatos surgiram após falas do cantor durante o show realizado no dia 25 de junho, em Aracaju, Sergipe, três meses após oficializar a união com a miss. De acordo com a assessoria do artista, em todos os shows o cantor conta a história de algumas músicas, e que a fala teria sido tirada de contexto.
“Em todo show, em algumas músicas ele fala sobre a história da música. E aí o pessoal pegou esse corte e falou que era algo pessoal, sendo que é da música. Ele faz isso todo show”, esclareceu a assessoria.
Na época, a equipe do cantor afirmou que o perfil de Cálita foi desativado involuntariamente e que uma equipe jurídica trabalha para reaver a conta da miss.
Por: G1 Goiás
