Um homem foi condenado a dois anos de prisão e ao pagamento de multa por maus-tratos a quatro cachorros, em Feijó, no interior do Acre. Um dos animais morreu e os outros foram encontrados em situação de extrema magreza após serem deixados sozinhos, sem alimento ou água, durante uma viagem do tutor.
A sentença foi assinada pelo juiz de Direito Clovis Lodi e divulgada pelo Tribunal de Justiça do Acre nesta quinta-feira, 31. De acordo com os autos do processo, o homem deixou os cães trancados em casa e partiu da cidade sem garantir qualquer tipo de cuidado para os animais.
A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público do Acre (MPAC), que apontou violação do artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais, que trata de abusos, maus-tratos e outras formas de crueldade contra animais domésticos ou silvestres.
Na decisão, o juiz destacou que houve dolo por parte do tutor ao abandonar os cães. “Os animais eram de responsabilidade do réu e era sua obrigação desempenhar todo cuidado com o bem-estar dos animais, inclusive deixá-los na tutela de alguém pelo período que fosse se ausentar da cidade, o que não fez. Não há que se falar em culpa, mas sim dolo, porquanto assumiu o risco ao deixar os animais trancados e sem cuidado de terceira pessoa”, escreveu o magistrado.
Cabe recurso da decisão.
