Vereadores de Rio Branco aprovaram por unanimidade, nesta terça-feira, 8, o projeto de lei que institui a Semana Municipal do Brincar na capital acreana. A proposta, de autoria do presidente da Câmara, Joabe Lira, prevê que a semana seja realizada todos os anos a partir de 28 de maio, data que marca o Dia Mundial do Brincar.
A nova legislação estabelece uma programação voltada à infância, com atividades como brincadeiras, jogos, oficinas, palestras e seminários em espaços públicos e escolares. A iniciativa também incentiva o resgate de brincadeiras tradicionais, a convivência intergeracional e o contato com a natureza.
De acordo com o texto, a Semana do Brincar deverá contar com a participação de diversas secretarias municipais, incluindo Educação, Cultura, Saúde, Esporte, Meio Ambiente e Assistência Social, além da possibilidade de parcerias com organizações da sociedade civil e espaços privados.
O projeto menciona que o brincar é um direito reconhecido internacionalmente e que a proposta se alinha a ações já adotadas em outras cidades brasileiras. Rio Branco passa a ser o primeiro município do Acre a implementar uma política pública nesse formato voltada ao tema.
As atividades serão custeadas por meio de dotações orçamentárias próprias das pastas envolvidas. A lei entra em vigor na data de sua publicação.