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Acre cria política estadual para diagnóstico e tratamento da doença falciforme

Nova lei garante testagem nas maternidades, atendimento multidisciplinar, acesso a medicamentos e campanhas de conscientização.

Anne Nascimento por Anne Nascimento
16/07/2025 - 13:00
Foto: Marcelo Seabra/Agência Pará

Foto: Marcelo Seabra/Agência Pará

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Dor crônica, falta de ar, internações frequentes — essa é a realidade enfrentada por pessoas com doença falciforme, uma condição genética que, até hoje, ainda é invisibilizada por boa parte do sistema de saúde. Agora, no Acre, esse cenário começa a mudar. Foi sancionada nesta quarta-feira, 16, lei que cria uma política estadual específica para garantir diagnóstico precoce, tratamento integral e dignidade a quem convive com a doença.

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De autoria da deputada Michelle Melo, a nova lei estabelece a obrigatoriedade do diagnóstico nas maternidades e unidades de saúde, com a realização universal do teste do pezinho e exames específicos como a eletroforese de hemoglobina.

O atendimento passará a ser feito por equipes multidisciplinares, e os pacientes terão acesso a medicamentos, vacinas especiais e aconselhamento genético — inclusive durante o pré-natal, no caso das gestantes.

A política também inclui campanhas de conscientização, apoio à pesquisa científica, capacitação de profissionais e a criação de um cadastro estadual de pacientes, resguardado pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A coordenação e implementação ficarão a cargo do Poder Executivo.

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