Dor crônica, falta de ar, internações frequentes — essa é a realidade enfrentada por pessoas com doença falciforme, uma condição genética que, até hoje, ainda é invisibilizada por boa parte do sistema de saúde. Agora, no Acre, esse cenário começa a mudar. Foi sancionada nesta quarta-feira, 16, lei que cria uma política estadual específica para garantir diagnóstico precoce, tratamento integral e dignidade a quem convive com a doença.
De autoria da deputada Michelle Melo, a nova lei estabelece a obrigatoriedade do diagnóstico nas maternidades e unidades de saúde, com a realização universal do teste do pezinho e exames específicos como a eletroforese de hemoglobina.
O atendimento passará a ser feito por equipes multidisciplinares, e os pacientes terão acesso a medicamentos, vacinas especiais e aconselhamento genético — inclusive durante o pré-natal, no caso das gestantes.
A política também inclui campanhas de conscientização, apoio à pesquisa científica, capacitação de profissionais e a criação de um cadastro estadual de pacientes, resguardado pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A coordenação e implementação ficarão a cargo do Poder Executivo.