O cuidado com a saúde no Acre ganhou um reforço natural. Foi sancionada nesta quarta-feira, 16, lei que institui o Programa de Farmácias Vivas no estado. A nova política pública tem como foco o uso seguro e sustentável de plantas medicinais e fitoterápicos na rede pública de saúde, unindo ciência, cultura popular e preservação da biodiversidade local.
De autoria do deputado Luiz Gonzaga, a lei busca oferecer à população alternativas terapêuticas baseadas em recursos naturais, promovendo ao mesmo tempo geração de renda e valorização dos saberes tradicionais. As Farmácias Vivas atuarão na produção, manipulação e distribuição de fitoterápicos com qualidade e segurança, fortalecendo o acesso popular a tratamentos complementares.
Além da oferta de medicamentos naturais, o programa prevê capacitação contínua de profissionais da saúde, campanhas educativas para a população, incentivo à pesquisa científica e apoio técnico-financeiro a agricultores familiares e comunidades que cultivam plantas medicinais.
A proposta também abre espaço para parcerias com universidades, institutos de pesquisa, associações e cooperativas locais, com o objetivo de desenvolver novas formulações, avaliar a eficácia clínica dos fitoterápicos e promover inovação no uso terapêutico da flora amazônica.
A regulamentação do programa ficará a cargo do Poder Executivo, que terá a responsabilidade de garantir padrões de qualidade, certificação dos produtos e fiscalização de toda a cadeia produtiva.