24 de outubro de 2025
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • POLICIA
  • Geral
  • POLÍTICA
  • Colunas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

24 de outubro de 2025
Sem resultados
View All Result
Jornal A Gazeta do Acre
Sem resultados
View All Result

Câmara de Marechal Thaumaturgo cria política de proteção para denunciantes de corrupção

Nova norma garante anonimato, segurança e respaldo legal a servidores e cidadãos que denunciem irregularidades na Câmara Municipal.

Anne Nascimento por Anne Nascimento
18/07/2025 - 10:03
Foto: Arquivo/Câmara Marechal Thaumaturgo

Foto: Arquivo/Câmara Marechal Thaumaturgo

Manda no zap!CompartilharTuitar

Quem denunciar corrupção ou abusos cometidos dentro da Câmara de Marechal Thaumaturgo agora vai ter proteção garantida por lei. Um novo decreto legislativo, aprovado pela Casa, promete virar o jogo ao criar uma política firme de proteção ao denunciante — com regras claras contra retaliações, anonimato assegurado e punições para quem tentar intimidar ou punir quem falar a verdade. As informações foram publicadas na edição desta sexta-feira, 18, do Diário Oficial do Estado (DOE).

RECEBA NOTÍCIAS NO CELULAR

A medida visa fortalecer a integridade, a transparência e o combate à corrupção na gestão pública municipal. A partir de agora, servidores ou terceiros que fizerem denúncias de boa-fé terão garantidos o anonimato, a proteção contra punições ou represálias, e o acesso a um canal institucional seguro e sigiloso para relatar os fatos.

O decreto também estabelece penalidades severas para qualquer forma de retaliação, como assédio moral, rebaixamentos, intimidações ou exclusões sociais, além de detalhar os deveres da Ouvidoria e do Setor de Apuração, responsáveis por investigar as denúncias.

Siga 'A Gazeta do Acre' nas redes sociais

  • Canal do Whatsapp
  • X (ex-Twitter)
  • Instagram
  • Facebook
  • TikTok



Anterior

Homem que recrutava adolescentes para facção criminosa é preso no interior do Acre

Próxima Notícia

Prefeitura de Epitaciolândia prorroga prazo do Refis 2025 até dezembro

Mais Notícias

‘Tudo Tem Donato’: espetáculo de dança contemporânea celebra João Donato na Usina de Arte - Foto: Sarah Santiago
5º destaque

Espetáculo “Tudo Tem Donato” estreia nesta sexta-feira na Usina de Arte João Donato, em Rio Branco

24/10/2025
Colisão entre bicicleta e motocicleta deixa homem em estado grave em Rio Branco
4º destaque

Colisão entre bicicleta e motocicleta deixa homem em estado grave em Rio Branco

24/10/2025
Homem é atropelado na faixa por adolescente em motocicleta no bairro Conquista
2º destaque

Homem é atropelado na faixa por adolescente em motocicleta no bairro Conquista

24/10/2025
Foto: Marcos Araújo/Secom
Destaques Cotidiano

Parque Capitão Ciríaco será fechado para obras de revitalização em Rio Branco

24/10/2025
Foto: Pedro Devani/Secom
4º destaque

Acre é 2º no país em equilíbrio de gênero no serviço público, aponta pesquisa

24/10/2025
Foto: Arquivo
Geral

Sudam realiza seminário para definir prioridades do desenvolvimento sustentável no Juruá

24/10/2025
Mais notícias
Próxima Notícia
Foto: Assecom/Prefeitura de Epitaciolândia

Prefeitura de Epitaciolândia prorroga prazo do Refis 2025 até dezembro

Prefeitura Municipal de Rio Branco – Acre – Avisos – 18/07/2025

Jornal A Gazeta do Acre

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre

  • Expediente
  • Fale Conosco

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Polícia
  • Geral
  • Política
  • Colunistas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
  • Receba Notícias no celular
  • Expediente
  • Fale Conosco

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre