Diante do agravamento no cenário epidemiológico causado pela alta circulação de vírus respiratórios, a Prefeitura de Rio Branco declarou situação de emergência em saúde pública. O decreto foi publicado na edição desta sexta-feira, 11, do Diário Oficial do Estado (DOE), com validade de 180 dias.
A medida foi tomada após a capital registrar mais de 18 mil atendimentos por doenças respiratórias até a 21ª semana epidemiológica de 2025, além de 499 internações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), das quais 42% envolveram crianças com menos de dois anos de idade e 18% idosos.
O decreto também destaca que já houve 29 óbitos por SRAG, sendo seis deles confirmados como decorrentes da covid-19, e os demais associados a outros vírus como Rinovírus, Vírus Sincicial Respiratório (VSR), Influenza A e B, Adenovírus, entre outros. O cenário tem provocado superlotação nas unidades de saúde e comprometido a capacidade de atendimento do sistema.
Com a publicação do decreto, a gestão municipal poderá:
- Ampliar o horário de funcionamento das unidades de saúde;
- Contratar pessoal e adquirir insumos em caráter emergencial;
- Formalizar parcerias com outras esferas de governo;
- Mobilizar recursos financeiros para ações imediatas.
A coordenação das ações ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), com apoio de outras pastas. A prefeitura também está autorizada a realizar contratações diretas, sem licitação, para aquisição de bens e serviços indispensáveis ao enfrentamento da situação, conforme previsto na legislação federal e municipal.
O documento ainda determina que a situação será reavaliada de acordo com a evolução dos dados epidemiológicos, podendo haver adoção de novas medidas de contenção, inclusive contra o coronavírus.