Mudanças. A Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour (FEM) publicou, nesta terça-feira, 1º, no Diário Oficial do Estado (DOE), portaria que retifica a lista final de inscrições deferidas após recursos no edital de premiação de pontos e pontões de cultura.
O edital visa incentivar e fortalecer a cultura local por meio do reconhecimento e apoio a projetos culturais cadastrados e certificados, contribuindo para o desenvolvimento artístico e cultural da região.
A retificação torna pública a lista definitiva das entidades culturais com pontos e pontões certificados, devidamente constituídas juridicamente e com CNPJ, habilitadas para a premiação prevista no edital. Além disso, a portaria atualiza o cronograma oficial do processo, garantindo maior transparência e segurança jurídica aos participantes.
O calendário da premiação cultural foi detalhado conforme segue:
- Prazo para análise dos projetos pelos pareceristas: até 30 de julho de 2025
- Publicação do resultado preliminar de avaliação dos projetos no Diário Oficial do Estado (DOE) e Portal da FEM: 06 de agosto de 2025
- Período para solicitação dos espelhos de avaliação: 06 a 07 de agosto de 2025
- Prazo para apresentação de recursos sobre a avaliação dos projetos: 06 a 12 de agosto de 2025
- Divulgação do resultado final no site da FEM e no DOE: 15 de agosto de 2025
- Período para habilitação: 15 a 20 de agosto de 2025
- Divulgação preliminar das propostas habilitadas: 22 de agosto de 2025
- Prazo para recurso da etapa de habilitação: 22 a 25 de agosto de 2025
- Divulgação do resultado final das propostas habilitadas: 28 de agosto de 2025
- Início do processamento do pagamento dos contemplados: 28 de agosto de 2025
Veja os nomes: