A mãe de um detento morto após emboscada no Complexo Penitenciário de Rio Branco recebeu R$ 80 mil por danos morais. A
decisão responsabiliza o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) pela falha na segurança que permitiu o assassinato. As informações foram divulgadas no Diário da Justiça desta quinta-feira, 25.
O caso ocorreu em janeiro de 2024. De acordo com os autos, dois outros detentos entraram na cela da vítima após o banho de sol e o atacaram com armas improvisadas. A certidão de óbito confirmou a violência: hemorragia interna e externa, lesão no coração e múltiplos ferimentos.
A mãe do jovem denunciou a negligência da unidade e apontou que a morte do filho só foi possível devido à falta de controle e vigilância adequados. Apesar da tentativa do Iapen de se isentar da responsabilidade alegando que o crime foi cometido por terceiros, o entendimento do processo foi claro: o Estado tem o dever de proteger a integridade física dos presos sob sua custódia.
“O homicídio só foi possível devido à negligência com a segurança dos detentos”, pontuou o relator do caso, desembargador Elcio Mendes.
