Para otimizar e modernizar a gestão pública, Rio Branco acaba de adotar o “Manual Contratações Eficientes”, um guia completo para licitações e contratações mais ágeis, transparentes e econômicas. O objetivo é padronizar, modernizar e conferir maior eficiência e segurança jurídica aos processos de licitações e contratações públicas no âmbito da administração municipal.
O manual, de autoria de Fabiano Lira de Queiroz, foi registrado na Câmara Brasileira do Livro (CBL) sob o e servirá como instrumento oficial da prefeitura para orientar os servidores públicos quanto às melhores práticas para planejamento, instrução, execução e fiscalização das contratações públicas, sempre observando os princípios da legalidade, eficiência, economicidade, transparência e interesse público.
A observância do manual será obrigatória para todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, sem prejuízo da aplicação da legislação vigente.
A versão digital do manual será disponibilizada no site oficial da Prefeitura de Rio Branco para amplo acesso e consulta.
