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Prefeitura institui comissão para credenciar agricultores que fornecerão merenda escolar em 2025

Prefeitura institui comissão para credenciar agricultores que fornecerão merenda escolar em 2025

Foto: Diego Gurgel/Secom

Atenção, agricultores! A Prefeitura de Sena Madureira publicou, na edição desta quarta-feira, 9, do Diário Oficial do Estado (DOE), portaria que institui oficialmente a comissão de credenciamento responsável pela condução do chamamento público voltado ao credenciamento de agricultores familiares e produtores rurais.

A medida tem como objetivo garantir o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a composição da merenda escolar nas unidades de ensino da rede municipal e rural durante o ano letivo de 2025.

Entre as atribuições da comissão, estão a análise das solicitações de credenciamento, validação de documentação, elaboração de pareceres e relatórios, além de garantir a transparência e isonomia do processo.

A atuação da comissão se estenderá até a conclusão do processo e formalização dos contratos com os fornecedores habilitados.

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