Atenção, agricultores! A Prefeitura de Sena Madureira publicou, na edição desta quarta-feira, 9, do Diário Oficial do Estado (DOE), portaria que institui oficialmente a comissão de credenciamento responsável pela condução do chamamento público voltado ao credenciamento de agricultores familiares e produtores rurais.
A medida tem como objetivo garantir o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a composição da merenda escolar nas unidades de ensino da rede municipal e rural durante o ano letivo de 2025.
Entre as atribuições da comissão, estão a análise das solicitações de credenciamento, validação de documentação, elaboração de pareceres e relatórios, além de garantir a transparência e isonomia do processo.
A atuação da comissão se estenderá até a conclusão do processo e formalização dos contratos com os fornecedores habilitados.