O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) no Acre autuou a empresa responsável pelo setor frontstage do show do Gusttavo Lima na Expoacre, ocorrido neste domingo, 28.
De acordo com o órgão, a área reservada para um público mais vip foi entregue com estrutura inferior à anunciada ao público, o que configura prática de descumprimento de oferta.
O Procon esclarece que o setor foi licitado por uma associação local e executado pela empresa particular, que não teve o nome divulgado, “sem apresentar qualquer vínculo com o governo”.
O auto de infração veio após fiscalização do órgão, deflagrada diante de reclamações por parte de consumidores que se sentiram lesados pela estrutura próxima ao palco de um dos shows mais aguardados da feira.
Além disso, o Procon autuou responsável por material publicitário que anunciava bebidas não disponíveis no local do evento.
“Lembramos que o papel do Procon é garantir que o consumidor tenha acesso ao que foi oferecido de forma clara, justa e segura”, informou o órgão, em nota.
“Ainda, o Procon orienta que os consumidores que se sintam prejudicados registrem formalmente suas reclamações”, continua.
Os canais de atendimento são:
– Presencialmente, nas unidades da OCA Rio Branco e na sede do Procon/AC, em Rio Branco;
– Pelo telefone: (68) 3223-7000 ou pelo Disque 151.