O Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC) pode ter em breve um novo concurso público: a presidente da Corte, conselheira Dulcinéa Benício de Araújo, instituiu, nesta quarta-feira, 23, uma comissão para analisar a viabilidade e necessidade da realização de concurso para o cargo de conselheiro-substituto.
A comissão terá 90 dias para apresentar um relatório detalhado, que incluirá estudos técnicos e de impacto orçamentário-financeiro. O objetivo é fornecer à presidência do Tribunal uma base sólida para decidir se o certame será realmente aberto, e em que termos.
A equipe responsável pelo estudo será composta por representantes da Corregedoria, Presidência, Administração e da Diretoria de Inovação do TCE. As reuniões acontecerão a cada 15 dias, com registro formal das discussões e sem possibilidade de substituições entre os membros titulares da comissão.
Segundo o ato normativo, a comissão poderá requisitar informações de qualquer setor interno e contará com a colaboração direta de todas as unidades administrativas do Tribunal. A expectativa é que, com base nos dados levantados, a Presidência possa formular uma proposta a ser levada ao Plenário para avaliação e possível aprovação da abertura do concurso.