A sanção do presidente Lula (PT) ao projeto de lei que classifica a fibromialgia como deficiência em todo o Brasil foi comemorada por um dos autores da matéria, o deputado federal Roberto Duarte (Republicanos). No Acre, a doença é considerada deficiência desde 2023, garantindo benefícios de âmbito estadual aos pacientes.
Com o reconhecimento nacional, as pessoas com fibromialgia poderão, a partir de janeiro de 2026, usufruir de vantagens federais, como o auxílio-inclusão, que repassa valores a cidadãos com deficiência que ingressam no mercado de trabalho e recebem até dois salários-mínimos.
“Quando eu era deputado estadual, a lei de minha autoria que reconheceu a fibromialgia como deficiência deu prioridade a essas pessoas no atendimento público e privado. E agora, com a classificação nacional, após a sanção do presidente, esses pacientes vão ter direito aos benefícios do governo federal, inclusive de aposentadoria”, explicou Duarte.
Outros benefícios envolvem cotas em concursos públicos e isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos.
“Fiquei muito feliz com as sanção do presidente a essa lei, porque vai beneficiar todos aqueles que sofrem e sofrem há muitos anos com essa doença”, completou o parlamentar.
A fibromialgia é uma condição crônica que causa dor generalizada, fadiga e sensibilidade em várias partes do corpo. Além dos sintomas físicos, muitas pessoas também enfrentam dificuldades com sono, ansiedade e problemas de memória.
O tratamento geralmente envolve uma combinação de medicamentos, terapias físicas e mudanças no estilo de vida, ajudando os pacientes a gerenciar os sintomas e melhorar a qualidade de vida.