“Nunca ninguém olhou para nós”. Foi assim que a representante do Instituto Águia Azul, Sara Souza, que também é mãe atípica, se referiu à Lei Municipal nº 2.577, de autoria do vereador Felipe Tchê, que institui o Programa Municipal de Atenção e Orientação às Mães Atípicas, garantindo suporte a mães, pais e cuidadores de crianças com necessidades específicas. A nova legislação foi sancionada nesta segunda-feira, 14, pelo prefeito Tião Bocalom.
Segundo o vereador, a lei surgiu após um debate amplo. “Falamos tanto com as mães quanto com os cuidadores atípicos. É muito importante enfatizar que poucos olham para quem cuida, e nossa intenção é justamente essa: cuidar de quem cuida”, enfatizou o parlamentar.
A iniciativa busca oferecer suporte psicológico, jurídico e assistencial a essas mães ou cuidadoras, reconhecendo o desafio diário da maternidade atípica. São consideradas mães atípicas aquelas que cuidam de pessoas com condições como o Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), síndrome de Down, dislexia, doenças raras, entre outras que exigem atenção contínua.
Ainda segundo Sara Souza, é importante saber que há um olhar por parte dos políticos ao assunto. “É muito gratificante saber que hoje o poder público está nos enxergando. Mesmo que seja o início de uma jornada, já é algo muito significativo”.
O programa tem como objetivos centrais:
- Garantir atendimento psicológico e terapêutico;
- Priorizar o acesso dessas mães aos serviços de saúde, educação e assistência social;
- Criar centros de referência para atendimento especializado;
- Desenvolver campanhas de conscientização;
- Estimular a inclusão social e a empregabilidade das mães atípicas por meio de capacitação profissional;
- Instituir um cadastro municipal das beneficiárias;
- Promover parcerias com instituições públicas e privadas para ampliar a rede de apoio.
Entre as diretrizes da nova política pública, estão o fortalecimento da articulação com a Rede de Atenção Primária à Saúde e com o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a criação de espaços de escuta e acolhimento, além da capacitação contínua de profissionais da saúde e assistência social. A lei também prevê a formação de uma comissão para acompanhar e fiscalizar a execução do programa.
