A oposição ao governo Lula, capitaneada pelo PL, conseguiu, na manhã desta quinta-feira (7/8), as 41 assinaturas necessárias para apresentar, no Senado, um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em um esforço concentrado após Moraes determinar a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a oposição buscou, nos últimos dias, as assinaturas necessárias para protocolar o pedido como uma estratégia de pressão da ala bolsonarista do Congresso.
O 41º senador a concordar com o pedido foi Laércio Oliveira (PP-SE), que assinou o documento nesta quinta.
Senadores que assinaram pedido de impeachment de Moraes
- Alan Rick (UNIÃO–AC)
- Alessandro Vieira (MDB–SE)
- Astronauta Marcos Pontes (PL–SP)
- Carlos Portinho (PL–RJ)
- Carlos Viana (PODEMOS–MG)
- Cleitinho (REPUBLICANOS–MG)
- Damares Alves (REPUBLICANOS–DF)
- Dr. Hiran (PP-RR)
- Eduardo Girão (NOVO–CE)
- Eduardo Gomes (PL–TO)
- Efraim Filho (União-PB)
- Esperidião Amin (PP–SC)
- Flávio Bolsonaro (PL–RJ)
- Hamilton Mourão (REPUBLICANOS–RS)
- Ivete da Silveira (MDB–SC)
- Izalci Lucas (PL–DF)
- Jaime Bagattoli (PL–RO)
- Jayme Campos (UNIÃO–MT)
- Jorge Kajuru (PSB–GO)
- Jorge Seif (PL–SC)
- Laércio Oliveira (PP-SE)
- Lucas Barreto (PSD–AP)
- Luis Carlos Heinze (PP–RS)
- Magno Malta (PL–ES)
- Marcio Bittar (UNIÃO–AC)
- Margareth Buzetti (PSD–MT)
- Marcos Rogério (PL–RO)
- Marcos do Val (PODEMOS–ES)
- Mecias de Jesus (REPUBLICANOS–RR)
- Nelsinho Trad (PSD–MS)
- Oriovisto Guimarães (PODEMOS–PR)
- Plínio Valério (PSDB–AM)
- Professora Dorinha Seabra (UNIÃO–TO)
- Rogério Marinho (PL–RN)
- Sergio Moro (UNIÃO–PR)
- Styvenson Valentim (PODEMOS–RN)
- Tereza Cristina (PP–MS)
- Wellington Fagundes (PL–MT)
- Wilder Morais (PL–GO)
- Zequinha Marinho (PODEMOS–PA)
Com isso, os líderes da oposição anunciaram o fim da obstrução aos trabalhos do Senado e da ocupação da Mesa Diretora. A pressão deve ser, agora, redirecionada ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para que seja aberto o processo.
Nessa quarta-feira (6/8), uma imagem com os nomes e rostos dos outros 40 senadores que apoiam a abertura de um processo de impeachment contra o ministro foi divulgada pelo líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ).
De acordo com o regimento do Senado Federal, são necessários 41 votos (maioria absoluta dos 81 senadores) para que um processo de impeachment contra um ministro do STF seja admitido e avance no plenário. Para que Moraes seja efetivamente afastado do cargo, o julgamento exigiria os votos de 54 senadores — o equivalente a dois terços da Casa.
Embora os apoiadores do impeachment aleguem força crescente no Senado, o andamento de um processo contra um ministro do STF depende de decisão do presidente da Casa, Davi Alcolumbre, que, até o momento, não sinalizou disposição para aceitar esse tipo de pedido.
Por: Metrópoles