29 de agosto de 2025
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • POLICIA
  • Geral
  • POLÍTICA
  • Colunas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

29 de agosto de 2025
Sem resultados
View All Result
Jornal A Gazeta do Acre
Sem resultados
View All Result

Vereadores de Rio Branco derrubam veto e aprovam auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência

Projeto prevê benefício de R$ 1.000 mensais por até seis meses para até 100 mulheres em situação de vulnerabilidade social.

Iryá Rodrigues por Iryá Rodrigues
28/08/2025 - 16:28
Foto: Leandro Chaves

Foto: Leandro Chaves

Manda no zap!CompartilharTuitar

A Câmara Municipal de Rio Branco derrubou, nesta quinta-feira, 28, o veto do prefeito ao Projeto de Lei que institui o auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em situação de vulnerabilidade social. A decisão permite que o benefício, previsto no valor de R$ 1.000 mensais por até seis meses, seja concedido a até 100 mulheres simultaneamente.

O veto integral havia sido justificado pelo prefeito com base na Reserva de Iniciativa do Executivo, argumento jurídico que estabelece que cabe ao Chefe do Poder Executivo a criação de programas que impliquem despesas públicas.

RECEBA NOTÍCIAS NO CELULAR

Além disso, a administração municipal apontou ausência de estimativa de impacto orçamentário e risco de comprometimento do equilíbrio fiscal, já que o projeto poderia gerar um custo anual de até R$ 1,2 milhão ao município.

Apesar do veto, os vereadores decidiram manter a proposta aprovada pelo Legislativo.

O projeto prevê que o benefício seja concedido a mulheres domiciliadas em Rio Branco, com renda familiar per capita de até um salário-mínimo e que estejam sob medida protetiva da Lei Maria da Penha. O pagamento do auxílio será feito mediante comprovação de aluguel pago e despesas básicas do imóvel, como energia elétrica e água, podendo ser depositado em conta vinculada exclusivamente para essa finalidade.

O programa também prevê acompanhamento social das beneficiárias, incluindo atendimento psicológico, jurídico e programas de capacitação profissional, priorizando mulheres com filhos menores de idade ou em situação de risco iminente.

Com a derrubada do veto, o município deverá agora regulamentar a execução do benefício e definir o cronograma de concessão, garantindo que o auxílio chegue às mulheres que mais necessitam de apoio para garantir segurança e dignidade.

Siga 'A Gazeta do Acre' nas redes sociais

  • Canal do Whatsapp
  • X (ex-Twitter)
  • Instagram
  • Facebook
  • TikTok



Anterior

MP recomenda substituir show nacional de Evoney Fernandes por artistas locais na ExpoCapixaba 2025

Próxima Notícia

Oficina de Teatro com Sandra Buh encerra atividades no Teatro Hélio Melo

Mais Notícias

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
POLÍTICA

Marina Silva pode sair candidata ao Senado por São Paulo em 2026, dizem aliados

28/08/2025
Foto: Cedida
POLÍTICA

Acompanhado por Duarte, Alan Rick vai a evento do Republicanos e é cortejado por presidente nacional

28/08/2025
Foto: Leandro Chaves
POLÍTICA

Antônia Sales pede que governo do Acre faça inserções antiviolência contra a mulher na mídia

27/08/2025
Foto: Assessoria Aleac
POLÍTICA

Maria Antônia cobra instalação de agências da Caixa em Mâncio Lima e Rodrigues Alves

27/08/2025
Deputado Marcus Cavalcante - Foto: Assessoria Aleac
POLÍTICA

Deputado cobra mais transparência na aplicação dos recursos para a reconstrução da BR-364

27/08/2025
Tanízio desiste de disputar comando do MDB e Vagner Sales será reconduzido ao cargo nesta sexta
POLÍTICA

Tanízio desiste de disputar comando do MDB e Vagner Sales será reconduzido ao cargo nesta sexta

27/08/2025
Mais notícias
Próxima Notícia
Fotos: Clara Lis

Oficina de Teatro com Sandra Buh encerra atividades no Teatro Hélio Melo

Foto: Leandro Chaves

Câmara de Rio Branco rejeita pedido de urgência para afastamento de Clendes após denúncias de assédio

Jornal A Gazeta do Acre

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre

  • Expediente
  • Fale Conosco

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Polícia
  • Geral
  • Política
  • Colunistas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
  • Receba Notícias no celular
  • Expediente
  • Fale Conosco

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre