Oportunidade para selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSCs) com identidade institucional indígena para valorizar a cultura local, a geração de renda e o desenvolvimento sustentável em comunidades tradicionais em Mâncio Lima. Foi com este objetivo que a Fundação de Amparo`à Pesquisa do Estado do Acre (Fapac) lançou, nesta sexta-feira, 15, edital de chamamento público.
Com um aporte financeiro de R$ 320 mil, provenientes de emenda parlamentar da deputada federal Jéssica Sales, o edital busca apoiar a ampliação de um galpão comunitário na aldeia, promovendo a preservação da memória, o fortalecimento do artesanato, a promoção de eventos culturais e o incentivo ao empreendedorismo indígena.
Foco no protagonismo indígena e na sustentabilidade
O projeto apoiará a construção de dois banheiros acessíveis, um espaço estruturado para produção e exposição de artesanato, e um ambiente voltado à preservação das memórias e saberes tradicionais. Haverá ainda áreas multifuncionais para oficinas formativas, reuniões comunitárias e eventos culturais, tudo adaptado à arquitetura local e com foco em sustentabilidade e inclusão.
O edital integra o eixo de “Empreendedorismo e Negócios” do programa Mães das Ciências, com o objetivo de consolidar uma política de fortalecimento de lideranças indígenas e valorização de práticas culturais e econômicas dos povos originários. A ação também está em consonância com a lei que rege as parcerias com organizações da sociedade civil.
Quem pode participar
As organizações interessadas deverão ter composição indígena, atuação mínima de cinco anos em comunidades indígenas, experiência prévia na execução de projetos semelhantes e previsão estatutária voltada à valorização cultural, sustentabilidade e saberes tradicionais.
Além disso, deverão comprovar vínculo com lideranças espirituais ou comunitárias que garantam o alinhamento ético e cultural das ações propostas. A proposta mais alinhada às especificidades indígenas será selecionada, conforme os critérios estabelecidos no edital.
Prazos e envio de propostas
As propostas poderão ser enviadas até o dia 14 de setembro de 2025, exclusivamente em formato digital, para o e-mail [email protected]. O resultado final está previsto para o dia 25 de setembro. O projeto deverá ser executado em até 12 meses após a assinatura do termo de colaboração, sendo possível a prorrogação conforme as normas legais.
Critérios e itens financiáveis
Entre as despesas financiáveis estão remuneração de equipes, diárias, aquisição de equipamentos e materiais permanentes, construção e reformas, desde que vinculadas diretamente aos objetivos do projeto. Não será exigida contrapartida financeira por parte das organizações.
A ampliação do espaço comunitário pretende fortalecer as práticas culturais, a economia local e o papel das mulheres indígenas como guardiãs dos saberes ancestrais, reconhecendo a ciência tradicional como forma legítima de produção de conhecimento.
Leia o edital na íntegra:
