Na contramão da tendência nacional, o Acre conseguiu reduzir os casos de perseguição (stalking) e violência psicológica contra mulheres em 2024. Os dados são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública e apontam quedas expressivas nos dois tipos de crime: as ocorrências de perseguição caíram de 193, em 2023, para 155 no último ano, uma redução de 20%, com taxa passando de 44,2 para 35,3 a cada 100 mil mulheres.
Também houve retração nos registros de violência psicológica, que passaram de 397 para 306 casos no mesmo período, representando uma queda de 23,3%, de modo que a taxa por 100 mil mulheres caiu de 90,9 para 69,7.
No cenário nacional, no entanto, os indicadores caminham em sentido oposto. O Brasil registrou um aumento de 18,2% nos casos de stalking: foram 80.017 ocorrências em 2023 e 95.026 em 2024, com taxa nacional subindo de 73,8 para 87,2 por 100 mil mulheres. A violência psicológica também cresceu, com alta de 6,3% — de 48.599 para 51.866 registros.
Ambas as categorias criminais estão previstas em legislações específicas: o crime de perseguição é definido pelo Artigo 147-A do Código Penal, com pena agravada quando cometido contra mulheres. Já a violência psicológica está prevista no Artigo 147-B e descreve situações que visam controlar, humilhar ou causar dano emocional à mulher.
