Se você atua na cultura, esta matéria é para você! A Prefeitura de Capixaba publicou nesta terça-feira, 19, edital que trata do credenciamento de pareceristas e cadastradores culturais para atuação em ações da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no município.
O edital faz parte do plano de execução da Lei Aldir Blanc, voltada ao fomento e valorização da cultura brasileira. A iniciativa busca fortalecer as políticas públicas culturais no município, por meio da análise técnica de projetos e da organização do mapeamento cultural local.
Estão sendo ofertadas:
- 3 vagas para pareceristas, com remuneração de R$ 1.200,00 por vaga;
- 1 vaga para cadastrador cultural, com remuneração mensal de R$ 535,13.
Os recursos são provenientes de Plano de Ação da PNAB, com um valor total destinado de R$ 4.135,13. Além disso, conforme determinações do Ministério da Cultura, o edital reserva cotas para ampliar o acesso de grupos historicamente sub-representados:
- 25% para pessoas negras (pretas e pardas),
- 10% para indígenas,
- 5% para pessoas com deficiência.
Quem pode se inscrever?
Podem participar pessoas físicas maiores de 18 anos, com experiência comprovada na área cultural, especialmente na elaboração ou análise de projetos. No caso dos cadastradores, é desejável também familiaridade com ações de mapeamento de agentes, espaços e manifestações culturais locais.
As inscrições estão abertas de 18 de agosto até 10 de setembro de 2025 e podem ser feitas de duas formas:
- Online, pelo e-mail: pnabcapixaba@gmail.com
- Presencialmente, na sede da Secretaria Municipal de Gabinete e Cultura, localizada na Av. Governador Edmundo Pinto, nº 681, Bairro Centro, em horário comercial (exceto finais de semana).
O candidato deve enviar toda a documentação exigida em um único arquivo PDF, conforme instruções do edital. Entre os documentos obrigatórios estão RG, CPF, currículo (modelo próprio do edital), declaração de residência, comprovantes de atuação cultural e formulários específicos.
Etapas e cronograma
A seleção será feita em várias etapas, que incluem análise documental, publicação de listas provisórias e finais, recursos e homologação do resultado. Veja as principais datas:
- 10/09: encerramento das inscrições
- 16/09: publicação da lista provisória
- 22/09: divulgação da lista final de inscritos
- 07/10: resultado final dos aprovados
- 08 a 11/10: prazo para entrega da documentação final
Leia o edital na íntegra: