A Justiça do Acre aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado (MPAC) contra Diego Luiz Gois Passo e Keldheky Maia da Silva, e ambos agora respondem como réus no processo que apura a morte da advogada Juliana Chaar Marçal. O crime ocorreu na madrugada de 21 de junho, nas proximidades de uma casa noturna no bairro Isaura Parente, em Rio Branco.
Segundo as investigações, uma discussão iniciada dentro do estabelecimento, após a quebra de um copo de vidro, evoluiu para briga na parte externa. Nesse momento, Keldheky, amigo de Juliana, teria efetuado disparos de arma de fogo contra duas pessoas. Logo depois, Diego, ao volante de um veículo, avançou intencionalmente contra o grupo, atingindo a advogada e outro homem. Juliana morreu em decorrência dos ferimentos, e a outra vítima ficou ferida.
De acordo com a acusação, Diego responderá por homicídio qualificado por motivo fútil e com uso de meio que dificultou a defesa das vítimas, além de tentativa de homicídio contra Keldheky, que também foi atingido pelo veículo.
Já Keldheky foi denunciado por duas tentativas de homicídio qualificado, também por motivo fútil e com recurso que dificultou a defesa, além do crime de porte ilegal de arma de fogo de uso restrito. A arma apreendida estaria, ainda, vinculada a outro homicídio investigado em processo separado.
Com o recebimento da denúncia pelo Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Rio Branco, o inquérito policial foi convertido em ação penal, e o caso seguirá para julgamento pelo Tribunal do Júri.
Relaxamento de pena e prisões
A defesa de Diego entrou com habeas corpus junto ao Tribunal de Justiça na sexta-feira passada, 8, pedindo o relaxamento da prisão preventiva do suspeito. O advogado Wellington Dias afirmou ao portal A GAZETA que a detenção foi determinada de forma ilegal e que o processo deve ser corrigido imediatamente.
“O pedido se baseia, principalmente, no fato de que a prisão foi decretada por um juiz sem competência legal para o caso”, declarou Dias. “Essa decisão deveria ter partido do juiz do Tribunal do Júri, e não do juiz de garantias. Isso vai de encontro ao que determina o próprio Conselho Nacional de Justiça. O ato é nulo desde o nascedouro”, enfatiza o advogado.
Logo após o atropelamento, Diego teve prisão temporária decretada. Ele conseguiu escapar de uma tentativa de prisão, na zona rural do Bujari. Em seguida, no dia 15 de julho, ele se entregou à polícia, no posto de fiscalização do Grupo Especial de Fronteiras (Gefron).
Já Keldheky teve prisão preventiva decretada na quinta-feira, 7, pela Justiça do Acre. Ele se entregou na Delegacia de Flagrantes (Defla), onde passou pelos procedimentos de praxe
A Justiça também determinou que ele seja mantido em sala de Estado Maior e, na ausência desta, em cela especial compatível e separada dos demais detentos, no Batalhão de Operações Especiais (BOPE).
