25 de outubro de 2025
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • POLICIA
  • Geral
  • POLÍTICA
  • Colunas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

25 de outubro de 2025
Sem resultados
View All Result
Jornal A Gazeta do Acre
Sem resultados
View All Result

Governo do Acre divulga edital de convocação para repasse de emendas parlamentares estaduais

Editais têm como objetivo notificar as OSCs e prefeituras contempladas com emendas ao orçamento 2025 para entrega da documentação necessária a fim de celebrar convênio com o governo do Acre.

Assessoria por Assessoria
09/08/2025 - 09:45
Foto: Diego Gurgel/Secom

Foto: Diego Gurgel/Secom

Manda no zap!CompartilharTuitar

 

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), divulgou por meio da edição extra do Diário Oficial do Acre (DOE) desta sexta-feira, 8, dois editais de convocação voltados para Organizações da Sociedade Civil (OSC) e prefeituras beneficiárias de emendas parlamentares estaduais.

Os editais têm como objetivo notificar as OSCs e prefeituras contempladas com emendas ao orçamento 2025 para entrega da documentação necessária a fim de celebrar convênio com o governo do Acre.

A entrega da documentação deverá ocorrer entre os dias 11 e 25 de agosto de 2025, exclusivamente pelo e-mail [email protected], conforme orientações e modelos disponíveis no site da Seplan, no endereço https://seplan.ac.gov.br.

Governo do Acre divulga edital de convocação para repasse de emendas parlamentares estaduais
Imagem: Ascom/Seplan

No caso das Organizações da Sociedade Civil, é necessário apresentar o plano de trabalho e a documentação prevista no edital, incluindo estatuto, ata de eleição da diretoria, certidões de regularidade fiscal e comprovantes de experiência. Já para as prefeituras, a convocação é voltada àquelas contempladas com recursos de emendas parlamentares e exige o envio dos documentos de habilitação listados no edital específico.

O não envio ou a entrega incompleta da documentação no prazo estabelecido implicará impedimento técnico para a celebração do convênio.

Informações adicionais e esclarecimentos podem ser solicitados pelo e-mail [email protected].

O que são as emendas parlamentares

As emendas parlamentares estaduais são recursos do orçamento do Acre indicados pelos 24 deputados da Assembleia Legislativa para atender demandas da população, executados diretamente pelos órgãos do Poder Executivo Estadual, por meio de convênios com órgãos da União e prefeituras ou mediante parcerias com organizações da sociedade civil-OSC. Para 2025, o montante corresponde a 6,8% da receita tributária do estado, com valores distribuídos igualmente entre os parlamentares.

O que são as organizações da sociedade civil

As Organizações da Sociedade Civil (OSC) são entidades privadas sem fins lucrativos que atuam na defesa de direitos ou prestação de serviços de interesse público, podendo celebrar parcerias com a administração pública para executar essas ações. Quando recebem recursos públicos, executam projetos previamente aprovadas pela administração, que exigem transparência, prestação de contas e cumprimento de requisitos legais, técnicos e contábeis.

RECEBA NOTÍCIAS NO CELULAR

Siga 'A Gazeta do Acre' nas redes sociais

  • Canal do Whatsapp
  • X (ex-Twitter)
  • Instagram
  • Facebook
  • TikTok



Anterior

Motociclista é preso após ameaçar policial militar em via movimentada de Rio Branco

Próxima Notícia

Nova friagem atinge o Acre neste sábado com queda de até 5 °C, alerta Inmet

Mais Notícias

Foto: Diego Gurgel/Secom
1º destaque

Gladson afasta equipe médica após bebê declarado morto acordar durante enterro

25/10/2025
Foto: Arquivo/TJAC
Destaques Cotidiano

Justiça nega recurso de servidora que alegava desvio de função

25/10/2025
Foto: Reprodução
Geral

Casos de dengue cresceram 124% no Acre em 2025, diz boletim do governo

25/10/2025
Foto: Reprodução
5º destaque

Incêndio atinge prédio antigo no Calçadão da Gameleira, em Rio Branco

25/10/2025
Ifac recebe inscrições até 4 de novembro para tutores de pós-graduação com bolsa de R$ 1,1 mil
4º destaque

Ifac recebe inscrições até 4 de novembro para tutores de pós-graduação com bolsa de R$ 1,1 mil

25/10/2025
Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Destaques Cotidiano

INSS convoca 4 milhões de aposentados e pensionistas para realizar prova de vida; saiba como

25/10/2025
Mais notícias
Próxima Notícia
Nova friagem atinge o Acre neste sábado com queda de até 5 °C, alerta Inmet

Nova friagem atinge o Acre neste sábado com queda de até 5 °C, alerta Inmet

Foto: Juan Vicent Diaz

Comércio varejista lidera rentabilidade e salários seguem em alta, aponta pesquisa

Jornal A Gazeta do Acre

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre

  • Expediente
  • Fale Conosco

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Polícia
  • Geral
  • Política
  • Colunistas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
  • Receba Notícias no celular
  • Expediente
  • Fale Conosco

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre