O governo federal reconheceu oficialmente a situação de emergência em Rio Branco devido à seca que atinge a região. A decisão foi publicada nesta quinta-feira, 28, no Diário Oficial da União (DOU), por meio de portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
De acordo com o documento, o reconhecimento se baseia no Formulário de Informações de Desastre (FIDE), apresentado pela prefeitura, e tem como base o decreto municipal do dia 6 de agosto.
Com o reconhecimento federal, o município fica autorizado a solicitar recursos da União para ações emergenciais, como o abastecimento de água por meio de carros-pipa, compra de mantimentos e assistência à população atingida pela estiagem.
Além de Rio Branco, outros municípios brasileiros também tiveram situação de emergência reconhecida na mesma portaria, como Saboeiro (CE) e Açu (RN), ambos também afetados pela seca. Cidades de outros estados enfrentam desastres distintos, como Caxias do Sul (RS), por causa de chuvas intensas, e Passa Quatro (MG), atingida por uma tempestade de granizo.
O reconhecimento federal agiliza processos de ajuda humanitária e libera as prefeituras de algumas exigências legais em contratações emergenciais.
