A criação de três novos assentamentos no Acre será oficializada nesta sexta-feira, 8, durante a visita do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, a Rio Branco. O anúncio deve ser feito ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em ato marcado para as 11h, na sede da Cooperacre.
Na ocasião, também serão entregues 977 contratos de Concessão de Uso (CCUs) a famílias de sete assentamentos, além de 145 títulos em projetos já consolidados e 42 unidades habitacionais financiadas. As ações fazem parte do programa Terra da Gente, vinculado à Política Nacional da Reforma Agrária (PNRA).
Durante a cerimônia, o ministro anunciará ainda novos créditos rurais para instalação de assentados, medida que visa fortalecer a agricultura familiar e garantir condições dignas para o desenvolvimento das áreas regularizadas.
Segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), os números da atual gestão representam um avanço expressivo na política de regularização fundiária. Enquanto entre 2019 e 2022 foram regularizadas 1.049 famílias no país, de 2023 até agora já são 5.210 famílias beneficiadas, um aumento de 396%.
O Acre tem uma população rural significativa, com 25,55% dos moradores vivendo fora dos centros urbanos, conforme dados do Censo do IBGE de 2022.
Após a agenda em Rio Branco, o ministro seguirá para Porto Velho (RO), onde anunciará novos investimentos e assinará um decreto que extingue cláusulas resolutivas de títulos fundiários anteriores a 2009, garantindo maior segurança jurídica às famílias do campo.
