Após a denúncia de que um menor foi supostamente torturado por policiais militares, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial na Prevenção e Combate à Tortura (GAEPCT), instaurou um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) para apurar o caso, que ocorreu em Tarauacá. As informações estão no Diário Eletrônico da instituição desta segunda-feira, 25.
A portaria de instauração foi assinada pelo promotor de Justiça Thalles Ferreira Costa, coordenador-geral do GAEPCT. Além disso, de acordo com o MPAC, a investigação será conduzida de forma independente, e tem por objetivo esclarecer os fatos e, ao final, propor a responsabilização criminal ou arquivamento do caso, conforme as evidências apuradas.
A portaria também determina:
- A autuação e o registro da investigação no sistema SAJ/MP;
- A realização de diligências necessárias para apuração do ocorrido;
- A nomeação das assessoras jurídicas Lara Lima Nascimento e Antônia Janaína Silva Pacheco para acompanhar o caso;
- A devida publicação no Diário Eletrônico do MPAC.
O MPAC ainda não divulgou detalhes sobre o andamento das diligências, mas afirmou que o caso será tratado com o rigor que a gravidade da denúncia exige.