Entidades sem fins lucrativos interessadas em construir ou requalificar moradias no Acre podem enviar suas propostas pelo programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades, que prevê a contratação de aproximadamente 100 unidades habitacionais em 2025. A autorização foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de sexta-feira, 22.
O programa contempla diferentes modalidades, como aquisição de terreno e elaboração de projeto, produção de novas unidades e requalificação de imóveis. As propostas devem ser enviadas à Caixa Econômica Federal, com toda a documentação exigida.
O processo de seleção levará em conta critérios territoriais, sociais e de projeto, com prioridade para imóveis disponibilizados pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU).
O Ministério das Cidades conduzirá a seleção das propostas de acordo com a ordem de hierarquização, podendo remanejar o quantitativo caso nem todas as unidades sejam contratadas imediatamente.