Uma mulher foi condenada a prestar serviços à comunidade e pagar 53 dias-multa após ofender a dignidade de uma vizinha em Cruzeiro do Sul, em razão da orientação sexual da vítima. A pena, fixada anteriormente, foi mantida pelo Colegiado da Câmara Criminal, após recurso apresentado pela defesa não ser aceito.
De acordo com os autos, a ré proferiu palavras de cunho homofóbico enquanto a vítima e sua família instalavam câmeras de segurança em frente à residência. A situação exigiu a intervenção do pai da vítima, que chamou a polícia.
No recurso, a defesa alegou que as provas eram insuficientes e que a ré teria apenas usado palavrões genéricos. Porém, o relator do processo, desembargador Samoel Evangelista, destacou que a palavra da vítima se manteve firme e coerente desde a fase inquisitorial, sendo confirmada por depoimentos de testemunhas e declarações de informantes.
O desprovimento da apelação foi unânime, mantendo a condenação da mulher. A decisão foi publicada na edição n.° 7.841 do Diário da Justiça desta terça-feira, 19.
