Com o objetivo de fortalecer políticas internas voltadas à inclusão, combate à discriminação e promoção da qualidade de vida no ambiente de trabalho, a Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE/AC) instituiu, por meio de portaria publicada na edição desta sexta-feira, 1º, do Diário Oficial do Estado (DOE), o Comitê de Promoção de Equidade, Diversidade e Bem-Estar Institucional. A iniciativa reflete um compromisso com a valorização da dignidade humana, equidade de gênero, igualdade racial e respeito à diversidade em todas as suas formas.
Assinada pela procuradora-geral, Janete Melo d’Albuquerque Lima de Melo, a portaria considera a Constituição Federal de 1988 e os princípios que norteiam a administração pública, como legalidade, moralidade e eficiência. A criação do comitê visa transformar o ambiente institucional da PGE em um espaço mais saudável, inclusivo e igualitário, tanto para servidores quanto para colaboradores.
O comitê, de natureza propositiva e executiva, será responsável por desenvolver ações, propor políticas internas e monitorar iniciativas que garantam o respeito à diversidade de gênero, raça, orientação sexual, religião, deficiência e demais marcadores sociais. Entre suas competências estão a promoção da saúde física e mental, o enfrentamento à intolerância e a elaboração de estratégias de escuta e acolhimento de servidores.
Além disso, o comitê passa a incorporar as funções anteriormente exercidas pela Comissão Especial de Equidade e Diversidade, atuando de forma integrada com demais instituições estaduais e alinhado às diretrizes do Fórum Permanente de Equidade e Diversidade (FONPED).