A população de Rio Branco deve, atualmente, cerca de R$ 100 milhões ao Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco (Saerb). O dado foi divulgado nesta terça-feira, 26, pelo presidente da autarquia, Enoque Pereira, durante coletiva de imprensa realizada na prefeitura de Rio Branco.
A dívida milionária dos usuários compromete diretamente a capacidade de investimento do Saerb, que depende desses recursos para manter a operação e modernizar a rede de abastecimento. “O Saerb só consegue funcionar com o pagamento dos usuários. Água é um serviço essencial, mas não é gratuito”, afirmou o presidente.
Ainda de acordo com Enoque, nos últimos anos, a prefeitura já precisou investir mais de R$ 200 milhões de recursos próprios no Saerb para evitar a interrupção no fornecimento, recursos que poderiam ter sido destinados a outras áreas prioritárias. “A inadimplência era um costume. As pessoas simplesmente não pagavam a conta de água”, disse Enoque.
Refis permite regularização em até 60 vezes
Diante da grave situação financeira, a autarquia está oferecendo um programa de recuperação fiscal (Refis), que permite que os consumidores em débito parcelem sua dívida em até 60 vezes, com condições facilitadas.
“Esse Refis é uma oportunidade de ouro para que o cidadão possa limpar seu nome e contribuir com a recuperação do Saerb. Não adianta cobrar se não pagar. Precisamos de recursos para continuar investindo em bombas, redes novas, e garantir água 24 horas para todos”, apelou o presidente.
Risco de privatização
A persistência da inadimplência pode ter consequências severas. Segundo Enoque Pereira, a privatização do serviço é um risco real caso a autarquia não consiga manter a operação com recursos próprios.
“Já deixamos de privatizar o Saerb porque acreditamos na água como um direito social. Mas se não houver consciência e compromisso do usuário, um próximo gestor pode decidir entregar tudo para a iniciativa privada. E aí, o custo da água pode multiplicar por até 10 vezes”, advertiu.
Atualmente, a tarifa mais alta em Rio Branco é de R$ 38,40, enquanto a tarifa social é de R$ 19,00. Em cidades como Manaus, a conta de água ultrapassa os R$ 119, segundo dados da própria autarquia.