O Acre registrou um aumento preocupante nos casos de violência doméstica. Em 2024, foram emitidas 4.440 medidas protetivas de urgência no âmbito da Lei Maria da Penha, contra 4.124 em 2023, representando um crescimento de 7,66%, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025. A taxa por 100 mil mulheres saltou de 943,8 para 1.011 em apenas um ano.
Embora o número de medidas concedidas tenha variado pouco — de 3.350 em 2023 para 3.369 em 2024, um aumento de apenas 0,57% — o que chama ainda mais atenção é o número de descumprimentos: 519 casos em 2024, contra 466 no ano anterior, um aumento de 11,37%.
O dado revela, além da alta procura por proteção, a dificuldade de garantir a efetividade das ordens judiciais.
No contexto nacional, o cenário é igualmente alarmante. O Brasil teve um aumento de 7,64% nas medidas emitidas — de 589.920 em 2023 para 634.981 em 2024. O número de descumprimentos saltou de 87.642 para 101.656, um crescimento de 15,99%.
