A vereadora Elzinha Mendonça (Progressistas) criticou, na sessão desta terça-feira, 12, na Câmara de Rio Branco, a ausência de parlamentares no plenário durante as sessões ordinárias no parlamento-mirim.
Ao subir à tribuna, ela disparou: “A gente olha daqui de cima e só vê cadeira vazia. Precisamos ter responsabilidade”.
Enquanto Elzinha discursava, apenas sete colegas estavam em plenário, contando com dois integrantes da mesa diretora.
Ela aproveitou a oportunidade para dizer que até hoje é contrária à redução do quórum para a manutenção dos trabalhos legislativos, em vigor desde junho.
Em maio, o presidente da Casa, Joabe Lira (União Brasil), deu um “puxão de orelha” nos parlamentares faltosos e também nos fujões (que comparecem à Câmara, mas se ausentam do plenário), resultando em rusgas com alguns vereadores, que reclamaram das críticas publicamente.
Eis que a saída encontrada pelo parlamento-mirim para resolver o problema foi reduzir de 11 para 7 a quantidade mínima de vereadores presentes nas sessões para que os trabalhos em plenário sejam mantidos.
A regra da maioria absoluta, no entanto, permanece para o início das sessões, ou seja, pelo menos 11 parlamentares entre os 21 precisam estar no salão para que as atividades legislativas comecem.
Segundo o projeto, que alterou resolução em vigor desde 1990, a exigência anterior estaria causando reiteradas suspensões de sessões, prejudicando votações, fiscalizações e debates.