O segundo dia do julgamento de Jair Bolsonaro (PL) na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ocorre nesta quarta-feira (3/9), às 9h. Na sessão de hoje, os advogados farão a sustentação oral da defesa do general Augusto Heleno, seguida pelos advogados de Bolsonaro. Assim como no primeiro dia, o ex-presidente não vai acompanhar o julgamento presencialmente.
A sessão está prevista para terminar às 12h, mas pode se estender por mais uma hora. Depois dos advogados de Bolsonaro, as defesas do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e do ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto farão as sustentações orais. Cada parte terá até 60 minutos para apresentar os argumentos.
Na manhã de terça-feira (2/9), o ministro relator Alexandre de Moraes apresentou o relatório do caso. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou as acusações. Na parte da tarde foram ouvidas as defesas do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, que firmou acordo de colaboração premiada com a Polícia Federal; do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); do ex-comandante da Marinha Almir Garnier e do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres.
Os integrantes do chamado “Núcleo 1” respondem por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e privacidade de patrimônio tombado.
Julgamento de Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF)
- Início do julgamento: STF começou às 9h desta terça-feira (2/9) o julgamento de Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e crimes contra a democracia.
- Acusação da PGR: grupo fazia parte do núcleo “crucial” da trama para desacreditar o sistema eleitoral, incitar ataques a instituições e articular medidas de exceção para impedir a posse de Lula.
- Réus: Bolsonaro; ex-ministros Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira; Anderson Torres; deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ); ex-comandante da Marinha Almir Garnier; e o tenente-coronel Mauro Cid.
Etapas da sessão no STF:
- Relator Alexandre de Moraes apresenta relatório com resumo e provas.
- PGR, por Paulo Gonet, tem até 2h para expor posição.
- Defesas dos réus falam em seguida, cada advogado com até 1h de sustentação.
- Primeira defesa será a de Mauro Cid, que fechou acordo de delação premiada.
- Acusações da PGR: Bolsonaro tinha ciência e participação ativa na trama golpista, incluindo planos de assassinato contra autoridades e apoio aos atos de 8 de janeiro de 2023.
- Votação: após as falas, ministros da Primeira Turma (Moraes, Luiz Fux, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin) iniciam os votos.
Crimes imputados:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado
- Deterioração de patrimônio tombado
- Exceção: Alexandre Ramagem não responde pelos crimes ligados ao 8 de janeiro (já era deputado), mas segue réu por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito e golpe de Estado.
- Acusação contra Bolsonaro: liderança da organização criminosa armada. Penas máximas somadas chegam a 46 anos de prisão.
- Base das investigações: delação de Mauro Cid, documentos, testemunhos e registros digitais coletados pela Polícia Federal e analisados pela PGR.
- Previsão de término: 12 de setembro.
Argumentos da defesa de Jair Bolsonaro
- Cerceamento de defesa pela ausência de tempo hábil para a defesa técnica conhecer as provas dos autos.
- Pedido de nulidade, argumentando que sua participação nas sessões foi impedida.
- Contestação da credibilidade da delação premiada de Mauro Cid e alegação da resistência inicial da testemunha em admitir participação nas acusações mais graves.
- Desconhecimento da “minuta do golpe”. A defesa afirma que o ex-presidente só tomou conhecimento da existência da “minuta do golpe” após a apreensão do documento pela Polícia Federal.
- Ausência de provas de que o ex-presidente tenha solicitado a movimentação das Forças Armadas.
Por: Correio Braziliense