2 de setembro de 2025
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • POLICIA
  • Geral
  • POLÍTICA
  • Colunas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

2 de setembro de 2025
Sem resultados
View All Result
Jornal A Gazeta do Acre
Sem resultados
View All Result

Lula quer mudar regras para compras com vale-refeição e alimentação

Proposta inclui redução de taxas, menor prazo para pagamentos a lojistas e portabilidade. Ideia de regulamentar o uso do benefício voltou a ganhar força no começo do ano.

A Gazeta do Acre por A Gazeta do Acre
02/09/2025 - 09:25
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante entrevista para o Jornal Nacional, no Palácio da Alvorada. Brasília - DF. Foto: Ricardo Stuckert / PR

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante entrevista para o Jornal Nacional, no Palácio da Alvorada. Brasília - DF. Foto: Ricardo Stuckert / PR

Manda no zap!CompartilharTuitar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu nesta segunda (1º) com ministros para discutir novas regras para compras com vale-refeição e alimentação.

Participaram do encontro, no Palácio do Planalto, os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil) e Luiz Marinho (Trabalho).

O governo federal estuda regulamentar o uso do benefício há mais de dois anos. A discussão voltou a ganhar força no começo do ano, em meio à procura por medidas que poderiam conter o aumento do preço dos alimentos.

Agora, apesar de a inflação estar mais controlada, o governo pretende finalizar a medida e as mudanças no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) foram levadas ao presidente Lula.

A proposta prevê:

  • Criação de um teto na taxa cobrada pelas empresas que operam os vales;
  • Reduzir prazo de repasse dos valores aos lojistas (donos de restaurantes e supermercados);
  • Portabilidade de cartão do benefício.

A redução sobre as taxas está sendo estudada porque a avaliação é de que o índice praticado hoje leva muitos estabelecimentos a não aceitarem o recurso.

O valor máximo (teto) poderá ficar próximo de 3,5%. Integrantes do governo citam que, em alguns casos, as operadoras do benefício chegam a cobrar bem mais de 5%.
Redução em prazos para pagamentos
Outro ponto em estudo é a redução do tempo para recebimento dos pagamentos. Donos de estabelecimentos reclamam que a demora pode chegar a 60 dias após a compra feita pelo trabalhador e avaliam que um prazo mais curto melhora o fluxo de caixa das empresas.

No caso da chamada portabilidade, o governo pretende permitir que o trabalhador possa trocar gratuitamente de empresa do cartão do benefício.

A expectativa do governo é de que isso aumente a concorrência do setor, reduza os custos para supermercados e restaurantes e barateie os alimentos.

Isto porque há empresas interessadas em operar nesse setor, mas elas alegam que as atuais regras criam barreiras para entrar nesse mercado.

RECEBA NOTÍCIAS NO CELULAR

Discussão travada
O Congresso aprovou em agosto de 2022 uma lei que alterou as regras para a concessão do auxílio-alimentação para os trabalhadores.

O texto previa que o trabalhador possa solicitar, gratuitamente, a portabilidade do serviço – isto é, trocar a empresa que opera o pagamento do auxílio.

No entanto, até agora a regulamentação dessa lei tinha ficado travada nas discussões entre empresas e governo.
Também há dispositivos para proibir a concessão de descontos na contratação de empresas fornecedoras de auxílio-alimentação – tanto no âmbito do auxílio-alimentação (como previsto na CLT) como no Programa de Alimentação do Trabalhador (vale-refeição e vale-alimentação).

Até então, os empregadores contratavam a empresa que fornece tíquete alimentação e conseguiam um desconto. Contratavam, por exemplo, R$ 100 mil em vale-alimentação para seus funcionários, mas pagavam um valor menor, como R$ 90 mil.

Posteriormente, essa empresa fornecedora de tíquetes cobrava taxas mais altas dos restaurantes e supermercados, e, nesse momento, repassava o valor concedido como desconto para as empresas que contratavam o serviço.
A avaliação do governo é que, por isso, a alimentação dos trabalhadores fica mais cara, pois esse mesmo custo extra é repassado também para eles.

Em outubro do ano passado, o Ministério do Trabalho publicou uma portaria para proibir essa prática.

No entanto, redes varejistas ainda reclamam das altas taxas cobradas pelos cartões na hora do pagamento com vale-alimentação, por exemplo.

Por: G1 Política

Siga 'A Gazeta do Acre' nas redes sociais

  • Canal do Whatsapp
  • X (ex-Twitter)
  • Instagram
  • Facebook
  • TikTok



Anterior

Motorista cedido pelo governo ao TCE do Acre é preso acusado de estuprar enteada por quatro anos

Mais Notícias

Entregador vai precisar passar por nova avaliação médica  • Reprodução/Arquivo pessoal
4º guia gazeta

Entregador baleado por policial penal no RJ segue com bala alojada no pé

01/09/2025
Perinalva Dias Paiva passou 28 dias em coma após soro de vitaminas — Foto: Reprodução: Fantástico
4º guia gazeta

‘Xixi de Coca-Cola’: empresária fica 28 dias em coma e tem falência de órgãos após tomar soro de vitaminas; entenda

01/09/2025
Saturno — Foto: Nasa
4º guia gazeta

Saturno visível e eclipse oculto marcam as previsões para o céu em setembro

01/09/2025
Whey Protein — Foto: Freepik/Divulgação
4º guia gazeta

Nutri lista 4 combinações que atrapalham o efeito do whey protein

31/08/2025
Foto: Bruno Peres/Agência Brasil
4º guia gazeta

Hackers desviam R$420 milhões em ataque a operadora da infraestrutura do Pix

31/08/2025
Foto: Material cedido ao Metrópoles
4º guia gazeta

Adolescente coloca fogo em unidade socioeducativa

30/08/2025
Mais notícias
Jornal A Gazeta do Acre

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre

  • Expediente
  • Fale Conosco

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Polícia
  • Geral
  • Política
  • Colunistas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
  • Receba Notícias no celular
  • Expediente
  • Fale Conosco

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre