Quatro famílias que tiveram suas casas destruídas por um incêndio de grandes proporções no dia 20 de agosto, na Rua Maria Anália, em Tarauacá, vão receber um auxílio financeiro emergencial de R$ 10 mil cada, segundo publicação desta quinta-feira, 25, do Diário Oficial do Estado (DOE).
O benefício, regulamentado por decreto municipal publicado em 19 de setembro, será pago em parcela única e tem como objetivo ajudar na reconstrução da vida dos moradores afetados.
De acordo com o prefeito Rodrigo Damasceno Catão, a medida busca amenizar os prejuízos e dar condições mínimas de retomada às famílias atingidas. O decreto destaca que a ajuda se enquadra como “calamidade pessoal”, prevista na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).
O pagamento será feito diretamente ao responsável familiar indicado em autodeclaração, que também deve apresentar documentação que comprove residência no endereço afetado.
